Loja de departamentos condenada por negativação indevida

Alegou, ainda, que a Loja, indevidamente, inseriu o seu nome junto ao SPC ? Serviço de proteção ao crédito, com referência à prestação nº 12, cujo vencimento se deu em 25 de janeiro de 2007.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Contestação - Doméstica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.